Dados da SSP/SP mostra que, em 2023, 42% dos inquéritos policiais instaurados na cidade tiveram mulheres como vítimas.

Os dados divulgados mensalmente pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, sobre a produtividade policial, mostram que 42% dos inquéritos policiais abertos na cidade, foram de responsabilidade da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Isso mostra que a violência doméstica é um mal bem mais difícil de combater do que se possa imaginar. A unidade especializada da cidade é responsável pelas investigações de crimes de violência doméstica e, em alguns casos, de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Dos 2.424 processos investigativos, 1.033 foram abertos pela delegacia. Isso significa que, na média, por dia, quase 3 inquéritos são abertos na delegacia. Hoje, a DDM funciona em um prédio amplo, na Rua Presidente Humberto Alencar Castello Branco, no Jardim Mercedes, e leva o nome da ex-vereadora Elza Tank. No entanto, sofre com a falta de pessoal.
Há anos, a especializada é a campeã de instaurações de inquéritos. A SSP/SP divulga apenas os dados a partir de 2021.Naquele ano, a DDM foi responsável por 1.098 dos 2516 inquéritos abertos em Limeira, taxa de 43%. No ano seguinte, 36%; 785 inquéritos da DDM ante 2156 do total da cidade. Além da DDM, Limeira tem outras duas especializadas (DIG e Dise) e 4 Distritos Policiais. Só para comparar, a Dise, unidade de narcóticos, que investiga situações de tráfico de drogas, instaurou menos da metade dos inquéritos nos períodos divulgados. Respectivamente, de 2021 a 2023, foram 434, 337 e 294.  
Todas as pessoas que procuram a delegacia são atendidas e o boletim de ocorrência é registrado. Normalmente, os registros são de lesão corporal, ameaça e injúria. Mas, nem todo registro se torna uma investigação. A instauração do inquérito ocorre quando há indícios de autoria e materialidade. Além disso, há mulheres que perdem o prazo de 6 meses para fazer a representação. Nestes casos, o registro é arquivado. O número de medidas protetivas pedidas pela delegacia também é alto. Na maioria das vezes, o Poder Judiciário local endossa a solicitação.
A unidade especializada fica aberta em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Durante as noites,  madrugadas e aos finais de semana, há uma sala denominada DDM 24 horas, dentro do plantão policial. Nesta sala, a mulher é atendida por videoconferência por uma delegada plantonista que faz o registro.
Se preciso, a situação é passada para a autoridade local, que toma as providências. O funcionamento da DDM 24 horas, é baseado na lei 14.541/2023.
FEMINICÍDIOS
O caso de violência doméstica que termina em morte da mulher é incomum. Em 2023, segundo dados levantados pela reportagem, no acompanhamento diário das ocorrências, Limeira registrou dois casos de feminicídio. Angeliandra Antonia Alves Ferreira, de 32 anos, e Maria Helena Ferreira Duarte, de 31, foram mortas pelos companheiros, dentro de casa. Pelo menos, os autores foram responsabilizados pelos crimes.
A primeira, esfaqueada pelo marido, no apartamento da família, na Avenida Pedro Perissotto, no Jardim Campo Belo, após uma discussão por ciúmes, em setembro. Menos de dois meses depois, o segundo caso foi registrado depois de a mulher dar entrada na Santa Casa com ferimentos graves na cabeça e morrer, dias depois. O marido chegou a negar que tivesse agredido a vítima, mas o laudo da necropsia confirmou que Duarte  havia sido espancada. Ambos os autores tiveram suas prisões preventivas decretadas pela Justiça.
ESTADO
Um estudo realizado pela Rede de Observatórios da Segurança em São Paulo e mais sete estados da federação, aponta que o número de casos de violência doméstica cresceu, de 2022 para 2023. Em SP, foram 1081 casos no ano passado e 898 casos em 2022, segundo o estudo. A cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência em 2023, nos estados estudados.
FOTO: 070324 - FACHADA DDM - Carlos Gomide
DDM de Limeira investigou 4 de 10 inquéritos instaurados na cidade em 2023