A Câmara de Iracemápolis aprovou de forma unânime o projeto que cria, no município, a Lei Lucas. De autoria do vereador Ralf Silva (PL), o projeto determina que professores e funcionários das escolas públicas e privadas, devem receber capacitação em primeiros socorros, visando a segurança dos alunos. A lei já passou pela sanção da prefeita Nelita Michel (PL).
A finalidade da lei, reforça o vereador, é capacitar os professores e funcionários de escolas do município, para “identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível”.

Com a aprovação, os estabelecimentos de ensino deverão realizar, obrigatoriamente, treinamentos em primeiros socorros aos professores e funcionários e os cursos nos estabelecimentos públicos “serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população”. Nos estabelecimentos privados, as capacitações ou reciclagens deverão ser realizadas por profissionais habilitados.

LUCAS

A Lei Lucas surge em decorrência de uma fatalidade que ocorreu no ano de 2017 com um menino de 10 anos de idade, conhecido como Lucas Begalli, estudante de uma escola particular de Campinas e que, durante um passeio escolar, sofreu engasgamento com alimento servido, vindo a óbito dois dias depois do ocorrido. Na época, Lucas chegou a ser transferido para a Santa Casa de Limeira, mas veio à óbito.

Foto Divulgação
Proposta de Ralf Silva foi aprovada de forma unânime e está sancionada