De maneira unânime, a Câmara Municipal de Iracemápolis aprovou projeto de lei sobre a instalação de botão do pânico nas escolas do município. A proposta prevê ainda a instalação de detector de metais nas unidades de ensino. O projeto é de autoria dos vereadores William Ricardo Mantz (Podemos) e Ralf Silva (PL).
O projeto aprovado dispõe sobre a instalação dos dispositivos em todas as escolas da rede pública e privada do município e, segundo os vereadores, o objetivo é o contato direto com a polícia local em caso de emergência. A proposta inclusive já foi sancionada pela prefeita Nelita Michel e consta no Diário Oficial do Município da data de ontem. Portanto, se tornou lei.
Segundo o texto, o botão do pânico deverá estar localizado em local estratégico da escola, de fácil acesso e identificação, e deverá ser devidamente sinalizado. “O acionamento do botão de pânico poderá ser realizado por qualquer funcionário da escola, professor ou aluno em situações de perigo iminente, tais como invasões, ameaças de atentados, atos de violência ou outras situações que coloquem em risco a segurança dos alunos e funcionários”, cita o texto.
O acionamento do botão deve ser acompanhado de um alarme sonoro e visual, que informará a todos que uma situação de emergência está em curso. “A partir do acionamento do botão de pânico, a polícia local deverá ser imediatamente contatada e deslocada para a escola, a fim de prestar a assistência necessária”.
O projeto determina ainda que as escolas deverão promover treinamentos regulares com os funcionários, professores e alunos para o uso correto do botão de pânico, bem como para as emergências que possam ocorrer dentro do ambiente escolar.

JUSTIFICATIVA

Os autores do projeto justificam a necessidades do uso desses dispositivos diante do momento de preocupação e insegurança que permeiam o ambiente escolar depois dos últimos acontecimentos envolvendo as unidades de ensino.
“É fundamental que sejam adotadas medidas para prevenir e combater essas situações de risco, garantindo a segurança de todos os alunos, professores e funcionários. O botão de pânico é uma medida simples e eficiente para permitir o contato direto entre a escola e a polícia local em casos de emergência, garantindo uma resposta rápida e eficaz em situações de perigo. Além disso, a instalação do botão de pânico pode ajudar a prevenir situações de risco, uma vez que a presença do equipamento pode inibir potenciais agressores”, citam os vereadores.
Mantz e Silva complementam ainda que é fundamental que o poder público estabeleça a obrigatoriedade da instalação do botão de pânico em todas as escolas do município, e que sejam promovidos treinamentos com todos os envolvidos no ambiente escolar, para que saibam como agir em situações de emergência.