A Prefeitura de Limeira estabeleceu ontem, os pontos facultativos nas repartições públicas municipais ao longo do ano de 2026.

O documento foi assinado pelo prefeito Murilo Félix e leva em consideração datas comemorativas, feriados nacionais, estaduais e municipais, além de períodos tradicionalmente marcados por baixa produtividade no serviço público.

De acordo com a portaria, serão considerados pontos facultativos os dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval; 20 de abril, segunda-feira que antecede o feriado de Tiradentes; 5 de junho, sexta-feira após o feriado de Corpus Christi; 10 de julho, sexta-feira seguinte ao feriado da Revolução Constitucionalista de 1932; 14 de setembro, segunda-feira que antecede o feriado de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Limeira; 15 de outubro, Dia do Professor, restrito aos servidores da Secretaria Municipal de Educação; 28 de outubro, Dia do Funcionário Público; 24 de dezembro, véspera de Natal; e 31 de dezembro, véspera de Ano Novo.

Ainda conforme o texto, no dia 18 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, o expediente nas repartições públicas municipais terá início ao meio-dia e se encerrará às 18h, exceto nos serviços considerados essenciais.

A portaria ressalta que os serviços essenciais e indispensáveis à população não sofrerão interrupções, como os atendimentos de urgência e emergência, Prontos Atendimentos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Guarda Civil Municipal, a Defesa Civil e os agentes de trânsito, que seguirão escalas próprias.

A compensação das horas não trabalhadas nos dias de ponto facultativo ficará a critério de cada secretário municipal, presidente ou superintendente de autarquia.