A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, realizou nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal, mais uma Oficina Comunitária de Revisão do Plano Diretor Territorial-Ambiental e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A secretária de Planejamento e Urbanismo, Ana Cristina Machado, fez a abertura do encontro, que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Everton Ferreira, dos vereadores, da secretária de Agronegócios e Áreas Rurais, Antonieta Polatto, e a população em geral. Nesta quarta, serão realizadas mais duas oficinas: na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) / Unicamp - sala UL46 (13h30) e no Teatro Nair Bello (18h30).

A condução da oficina ficou a cargo do arquiteto Walter Gustavo Linsmeyer, da Tese Tecnologia, Arquitetura, Urbanismo e Cultura, empresa responsável por coordenar o processo de Revisão do Plano Diretor. No início, ele apresentou os conceitos e objetivos do plano, como elevar a qualidade de vida da população, criar condições para o desenvolvimento harmônico dos espaços urbanos e rurais, além de orientar o crescimento e os usos dos espaços por diferentes setores e atividades, para os próximos dez anos. Também explicou que o processo está na etapa 4, que consiste em definir preliminarmente as propostas e diretrizes.

Ele esclareceu que o trabalho é estruturado em três níveis: estratégias — eixos temáticos que representam os blocos estruturantes da política de desenvolvimento municipal; diretrizes — compromissos assumidos pelo município para cada estratégia; e ações — formas de implementação das diretrizes. Esses níveis se organizam em nove eixos temáticos: mobilidade sustentável; requalificação ambiental; desenvolvimento rural; reordenamento territorial; patrimônio histórico e cultural; infraestrutura; desenvolvimento social; desenvolvimento econômico, turístico, científico e tecnológico; e desenvolvimento institucional.

Contribuições

Na sequência, o arquiteto apresentou o conceito de cada eixo e solicitou contribuições dos participantes, tanto por meio de um questionário on-line, via celular, quanto por manifestações orais. As perguntas abordaram temas como a importância da permeabilidade do solo e a revisão das regras sobre áreas permeáveis mínimas; desafios causados por lotes de áreas muito reduzidas e abordagens ideais para o tamanho mínimo de novos lotes; e aspectos prioritários no planejamento urbano, como qualidade de vida, sustentabilidade, acessibilidade à moradia, desenvolvimento econômico e equilíbrio entre esses fatores.

Também foram debatidas a relevância e eficácia das regras atuais de recuos e afastamentos, bem como a necessidade de sua revisão; motivos para investir na conservação de imóveis históricos e culturais; demanda por moradias para residentes únicos e sua localização; e a relação entre tamanho de lotes e oferta de vagas de estacionamento para moradias estudantis.

Outros pontos discutidos foram os desafios da expansão urbana sobre áreas rurais e as estratégias para proteger essas regiões, especialmente de ocupações irregulares. Os participantes avaliaram ainda os benefícios e fatores críticos para o sucesso de empreendimentos em setores como semijoias, moda, design, software e tecnologia.

Agenda

A oficina integra uma série de encontros que vêm sendo promovidos para ouvir a população e reunir contribuições que irão orientar a atualização do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, instrumentos fundamentais para o desenvolvimento ordenado e sustentável de Limeira. Nesta quarta-feira (13), serão realizadas mais duas Oficinas Comunitárias, confira a programação:

Horário: das 13h30 às 16h30

Local: Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) / Unicamp (sala UL46)

Endereço: Rua Pedro Zaccaria, 1.300

Horário: das 18h30 às 22h

Local: Teatro Nair Bello

Endereço: Parque Cidade – entrada pela Portaria D - Rua João Kühl Filho, s/n° - Vila São João

Importante: a página da Prefeitura de Limeira no YouTube fará a transmissão ao vivo das oficinas, permitindo a interação virtual dos participantes por meio de perguntas e sugestões.