A Prefeitura de Limeira decretou, na última sexta-feira (11), situação de emergência para evitar um colapso no sistema de abastecimento de água. Com o volume de água dos mananciais drasticamente reduzido, a administração municipal adotou medidas rigorosas para conter o consumo, incluindo a possibilidade de rodízio no fornecimento e aplicação de multas para quem for flagrado desperdiçando água tratada.

Segundo o decreto assinado pelo prefeito Mario Celso Botion, a vazão do Rio Jaguari, um dos principais mananciais que abastecem o município, está atualmente em 1,8 metro cúbico por segundo, um valor preocupante. Em resposta à situação, a concessionária BRK Ambiental começou a utilizar a reserva estratégica da Represa Salto do Lobo no início de outubro, uma medida que já havia sido adotada em crises anteriores, como em 2021 e 2022. Apesar disso, o abastecimento de água na cidade ainda não foi interrompido, mas a situação é monitorada de perto.

De acordo com dados da BRK, a cidade de Limeira registrou um volume de chuvas 47% menor em 2024 em comparação ao ano anterior e 32% abaixo da média histórica, o que agrava ainda mais a situação. O baixo nível dos mananciais pode resultar em medidas ainda mais restritivas caso a estiagem continue.

O decreto nº 276 autoriza a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a implementar restrições no uso de água tratada para atividades não essenciais e, se necessário, estabelecer rodízio ou interrupções temporárias no fornecimento. A prefeitura reforça que o uso consciente da água é fundamental neste momento crítico e que a população precisa colaborar.

Inicialmente, a fiscalização terá caráter orientativo e, em caso de recorrência, serão aplicadas as disposições previstas na Lei 5.460/2014. Denúncias poderão ser feitas pelo 156 (eOuve) ou 153.

RACIONAMENTO

Até o momento, não há previsão de racionamento imediato, mas a situação está sendo avaliada diariamente. A Prefeitura de Limeira pede que os moradores reduzam o consumo e evitem o desperdício de água tratada, especialmente em atividades não essenciais.

A cidade também intensificou o uso de água de reuso em praças, ruas e logradouros públicos, como feiras livres e escolas, para minimizar o impacto do consumo de água potável. A medida é uma das tentativas de preservar o volume disponível nos mananciais até que o período de chuvas se normalize.

Se a crise hídrica piorar e o nível de água dos mananciais continuar a cair, a prefeitura alerta que medidas ainda mais rígidas poderão ser adotadas, colocando em prática um plano de racionamento efetivo, com interrupções diárias no fornecimento de água em várias regiões da cidade.

A situação de emergência decretada em Limeira deve permanecer em vigor enquanto durar o período de estiagem, e a população é orientada a acompanhar as atualizações e seguir as recomendações das autoridades locais.

O que é considerado desperdício de água?

 De acordo com a legislação, as seguintes práticas são classificadas como desperdício:

•  Lavar calçadas, ruas ou quintais residenciais e comerciais.

·       Lavar vidraças, prédios e janelas.

·       Manter torneiras, canos e conexões com vazamentos contínuos.

·       Lavar veículos sem o uso de sistemas que reduzem o consumo de água.

·       Em postos de gasolina e lava-jatos, o uso de equipamentos que aumentam a pressão e diminuem a vazão de água é obrigatório, com limite de consumo de 600 litros por hora.

·       O uso de mangueiras para lavagem rápida de vidros de veículos também é proibido, exceto com borrifadores.

 Possibilidade de sinal vermelho e multas

 A situação pode se agravar se a estiagem persistir, levando a administração municipal a acionar o sinal vermelho. Isso significa que, além do rodízio no abastecimento de água, o aumento da fiscalização será intensificado, com maior rigor na aplicação de multas. A Prefeitura de Limeira destaca que, embora as primeiras ações de fiscalização tenham caráter educativo, as sanções serão aplicadas com rigor caso o desperdício continue.

"A partir do decreto de situação de emergência, o município pode tomar decisões emergenciais para garantir o abastecimento de água de forma equitativa para toda a cidade", afirma a administração em nota oficial. "Além disso, o uso de lagoas e reservatórios será ampliado, e o município buscará recursos junto ao Governo do Estado e à União para mitigar os impactos da falta de chuvas."

Entre as próximas ações estarão o reforço na fiscalização para evitar o desperdício de água. Quem for flagrado em atividades como lavar calçadas, carros ou deixar torneiras pingando poderá ser punido. As multas para quem desrespeitar as regras variam de R$ 250 a R$ 500, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.460, de dezembro de 2014.

 (Foto: Agência Brasil)