O número de crianças na fila por vagas em creches de Limeira é preocupante. Atualmente, 939 crianças estão fora da escola por falta de unidades de ensino na cidade. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal agendou uma audiência pública que acontecerá em maio.

Além da Rede Municipal de Ensino, o CEMA (Centro de Especialização Municipal do Autista) também enfrenta um déficit de vagas para atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista. Segundo relatos de mães, a fila já ultrapassa 500 crianças aguardando por atendimento.

Uma das mães, que prefere não ser identificada, relatou que o filho de 7 anos foi laudado somente este ano. “Foram dois anos de consultas até que a devolutiva ocorreu em fevereiro. Quando recebi o laudo já me encaminharam ao CEMA, mas já chegando lá fui informada que a fila já estava próxima de 500. Foi frustrante”, disse a mãe.

A família conta que não tem condições financeiras para arcar com atendimentos particulares. Só de psicólogo eu gasto R$500 por mês. Ele precisa de atendimento fonoaudiólogo e de estimulação global. Estamos desesperados, pois a cada dia isso vem atrasando no seu desenvolvimento”, afirmou.

Outra mãe relatou o mesmo problema. “Minha filha tem 9 anos e estou aguardando na fila do CEMA para atendimento desde janeiro do ano passado. É um descaso, pois eles não têm previsão e o atendimento não chega a meia hora de sessão. Não temos mais a quem recorrer na cidade”, disse.

Na Rede Municipal, a situação com as vagas em creches já vem se agravando desde o ano passado. Os dados foram obtidos ontem durante consulta no site. A reportagem também confirmou que os dados foram atualizados nesta semana. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo chegou a realizar uma audiência em novembro. Na época, mais de 2 mil crianças aguardavam por uma vaga. A Secretaria de Educação foi procurada pela Gazeta, mas não houve resposta aos questionamentos até o fechamento desta edição.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão de Educação e Cultura de 2024 remarcou para o dia 22 de maio a realização de uma audiência pública sobre o déficit de vagas em creches municipais. O evento será a partir das 18h no Plenário Vereador Vitório Bortolan, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara. Fazem parte da Comissão, os vereadores Elias Barbosa, Lu Bogo e Waguinho da Santa Luzia. 

Serão convidados para participar da audiência o secretário municipal de Educação, André Luis De Francesco, e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de escolas que prestam serviço para o programa Bolsa Creche, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel).

DADOS NACIONAIS

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE).

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.

Os dados divulgados pelo TPE na segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%).