Palestra: Câmara arquiva denúncia contra vereadora


O presidente da Câmara de Limeira, vereador Everton Ferreira, decidiu arquivar uma representação feita contra a vereadora Isabelly de Carvalho, relacionada à contratação da palestrante Djamila Ribeiro para um evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A decisão foi baseada no parecer elaborado pelo procurador-Geral, Valmir Caetano, que foi integralmente adotado pelo presidente.

A controvérsia teve início quando Reginaldo Ribeiro, empresário da região e líder do Movimento Vamos Salvar Limeira, protocolou uma representação solicitando providências contra a vereadora em relação à contratação da palestrante no evento intitulado "A Mulher Contemporânea e suas Conquistas". O caso gerou polêmica neste fim de semana.

A denúncia foi fundamentada pelo valor pago pela palestra, que teria sido contratada pela Câmara Municipal de Limeira por R$ 56.000,00. Segundo ele, “esse valor merece atenção dos vereadores, considerando a imagem negativa que tal ato vem propagando na mídia e nas redes sociais”. A representação pede a abertura de uma Comissão Processante para apurar os fatos.

No documento protocolado por Ribeiro, ele argumenta que a contratação da palestrante para um evento em curto espaço de tempo violou princípios constitucionais, como o da moralidade administrativa. Ele defende que a atuação dos agentes públicos deve ser pautada por valores como probidade e honestidade, e que a ação da vereadora não condiz com tais princípios.

O líder do Movimento Vamos Salvar Limeira destacou o alto custo da palestra em um momento de dificuldades na cidade e questiona a priorização de gastos. “Espero que com essa denúncia os vereadores sejam mais sensatos na hora de gastar o dinheiro público. O que me levou esse questionamento é a falta de medicamentos nos postos, por exemplo, e ser gasto R$56 mil reais numa palestra. É um valor absurdo. Concordo que o palestrante tem que receber, mas é um valor muito alto na atual conjuntura que o país está vivendo. Ganhar mil reais por minuto é uma afronta contra o povo limeirense. A situação não está fácil em nossa cidade e esse dinheiro não foi bem empregado”, disse.

Na entrevista à Gazeta, ele ressaltou que o investimento foi equivocado, enfatizando a necessidade de direcionar recursos para áreas como saúde e prevenção da violência doméstica. “Ela alegou que foi ivestimento mas foi um péssimo investimento. Esse valor tem que ser investido na saúde e na prevenção contra a violência domestica, não é uma palestra de R$56 mil que vai acabar com a violência doméstica. Espero que na práxima palestra os vereadores pensem bem antes. Essa é nossa revolta. O PT usou isso pra palanque, tendo em vista que ela disse em entrevista “nosso gabinete está promovendo”, isso é errado, que seja investigado corretamente”, disse.

Segundo o documento enviado para a Gazeta, o processo foi arquivado por falta de documentos obrigatórios e ausência de infração político-administrativa. Não foi demonstrado que a vereadora Isabelly Maria de Carvalho, ou quaisquer outros vereadores, tenham cometido infração político-administrativa no contexto da contratação da palestrante Djamila Ribeiro.

Outro ponto destacado foi a regularidade da contratação. A contratação da palestrante seguiu os trâmites legais e foi realizada dentro das normas de licitação previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A Procuradoria Especial da Mulher e a Câmara Municipal agiram conforme as disposições legais que regem a matéria, sem ferir os princípios constitucionais.

A Executiva Municipal do PT de Limeira também se posicionou destacando que as acusações feitas à vereadora são infundadas e que o evento em questão foi organizado pela Câmara Municipal de Limeira, através da Escola Legislativa e da Procuradoria Especial da Mulher, órgãos internos da Casa de Leis. A nota ressalta que a palestra foi considerada um sucesso pela própria Câmara Municipal, com a participação de mais de 1,2 mil pessoas, incluindo autoridades do Poder Executivo e Legislativo.

“Na realidade, os presentes ataques à vereadora Isabelly trazem à tona o preconceito racial, a transfobia e a violência política de gênero, o que deve ser combatido, pelos Poderes constituídos do Munícipio de Limeira, em específico, a Casa de Leis”, disse.


O gabinete da Isabelly também se pronunciou. Disse que a denúncia é parte de um padrão de ataques injustos e preconceituosos contra o seu mandato, refletindo também em minorias sociais e na democracia. “O contrato em questão foi firmado pela Câmara Municipal de Limeira, por meio da Procuradoria Especial da Mulher. Nos indignamos ao observar o abismo da ausência de questionamentos nas contratações realizadas pela Câmara Municipal de Limeira a palestras anteriores.
Além de extenso currículo acadêmico e diversas premiações internacionais, Djamila Ribeiro é autora de livros que estão entre os mais vendidos do país nos últimos anos. Os quais também são amplamente lidos no município de Limeira: conforme divulgado por meio das redes sociais, o livro “Pequeno Manual Antirracista”, da autora, é um dos mais emprestados pela Biblioteca Municipal de Limeira.Deste modo, reafirmamos nosso compromisso com todas e todos aqueles que sofrem diariamente com a invisibilidade. Em cada lugar em que uma mulher, uma mulher Trans, uma mulher negra independente de sua classe, se levantar para gritar por seus direitos nós estaremos com ela”, destaca.