O vereador Betinho Neves protocolou um projeto de lei que requer a inserção do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários em Limeira. Recentemente o projeto foi instituído em Engenheiro Coelho. 

Segundo o PL, considera-se pessoa com deficiência oculta, para efeito desta Lei, aquela cuja deficiência, ou condição neurológicas, não é identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente. “O Cordão Girassol consiste numa faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampadas com desenhos de girassóis, podendo ter um crachá com informações úteis, a critério do portador ou de seus responsáveis”, relata o projeto. 

O uso do Cordão de Girassol é facultado aos indivíduos que tenham deficiências ocultas, bem como a seus acompanhantes e atendentes pessoais. Também não é obrigatório para o acesso aos direitos assegurado à pessoa com deficiência. “O Executivo deve orientar seus funcionários e colaboradores quanto à identificação de pessoas com deficiências ocultas, a partir do uso do Cordão de Girassol, através de afixação de informativos nas autarquias, estabelecimentos e campanhas nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Limeira, bem como aos procedimentos que possam ser adotados para atenuar as dificuldades destas pessoas e garantir seu atendimento prioritário através de comprovação de deficiência no momento da abordagem”, destaca o projeto. 

ENGENHEIRO COELHO 

Em abril deste ano, o uso do “Colar de Girassol” se tornou lei em Engenheiro Coelho. O projeto de autoria do vereador Domingos Franco de Oliveira foi sancionado pelo prefeito Dr. Zeedivaldo Miranda.

A inciativa ajudou pessoas como o pequeno Salomão, de 4 anos. Ele foi diagnosticado com o transtorno do espectro autista (TEA). No momento que souberam do diagnóstico, a publicitária Eliciane e o fotógrafo Bonani, que são os pais do Salomão, foram atrás de informações sobre o assunto para poder ajudar o filho. 

Após conversarem com especialistas, ficaram preocupados, pois, não sabiam como dizer às pessoas que o Salomão tinha a deficiência e que a sociedade precisava entender seu comportamento, caso tivesse crises em ambientes públicos ou precisasse de atendimento diferenciado. 

“Descobrimos que existe um colar com estampa de girassol que serve para identificar deficiências ocultas, igual do nosso filho. Ficamos felizes em saber desse instrumento de identificação, porém aqui em Engenheiro o Colar de Girassol não era conhecido por quase ninguém, ou seja, as pessoas com deficiência não visual precisavam do amparo de leis nesse sentido. Porém, um ano após sabermos do diagnóstico do Salomão, o prefeito Dr. Zeedivaldo, juntamente com a Câmara de Vereadores, aprovou a criação dessa lei que auxilia na identificação de pessoas com deficiência não visível. Estamos muito felizes e gratos por essa conquista de todos nós”, finalizou Eliciane na época da aprovação do projeto.

Em Limeira, o projeto de lei foi protocolado e tramitará nas comissões para ser submetido ao plenário. Se aprovado, vai para sanção do prefeito. Somente após sancionado, promulgado e publicado, o projeto passa a ser lei.