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Associação se manifesta sobre programa social do governo de SP

O governo de São Paulo planeja transferir os moradores de rua da capital para trabalhar em propriedades agrícolas do interior de São Paulo. O programa, batizado de 'Saindo das Ruas' que ainda será lançado oficialmente, prevê que os produtores rurais ofereçam trabalho a essas pessoas e, em contrapartida, o governo vai comprar parte da produção para seus projetos sociais.

De acordo com o governo, em todo o Estado existem 86 mil pessoas morando nas ruas, das quais 52 mil na capital paulista. O governo diz que vai incentivar os produtores rurais a contratarem essas pessoas. Em contrapartida, promete comprar o que for produzido. O custeio do transporte dos moradores de rua também será feito pelo estado. O governo diz ainda que serão abertas vagas em outras atividades econômicas, como na gastronomia.

O prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan, que é presidente da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo vê o projeto com apreensão. “Como presidente da Amppesp manifesto preocupação em relação a esse programa. Entendemos a gravidade da problemática dos moradores de rua da capital, porém transferir pessoas que não tem relação com a vida no campo, com o trabalho agrícola, para as cidades do interior, vai significar na prática uma transferência de problema”, disse.

Segundo a Agência Estado, o projeto se inspirou em uma lei que criou, em 2011, o programa paulista da agricultura de interesse social. Nesse programa, no mínimo 30% das verbas estaduais destinadas à compra de alimentos seriam utilizadas para adquirir produtos oriundos da agricultura familiar, respeitando uma quota por família produtora.

Na época, o governo chegou a comprar frutas, verduras, legumes e outros alimentos para a produção de refeições de hospitais, presídios e para a merenda servida na rede estadual de ensino. O objetivo do programa era estimular a agricultura familiar.

O novo plano prevê que o governo banque a transferência dos moradores de rua e fiscalize as condições de trabalho. O projeto está sendo desenhado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com apoio de outras pastas, como a da Agricultura e Abastecimento.

O Governo do Estado ainda não divulgou nenhuma informação oficial. Para Adinan, o projeto precisa ser melhor detalhado. “Já vivenciamos isso no passado com a transferência dos presídios para o interior sem a preocupação com a infraestrutura social das cidades. Se for verdade - e pode não ser - devemos manifestar nossa preocupação e repulsa a uma política pública construída de forma simplista e voluntarista”, disse.

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