Tanto o Executivo quanto o Legislativo municipais têm conseguido avançar na implantação do Termo de Compromisso com Limeira, idealizado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira em 2019 e construído com o apoio de mais de 40 instituições do município. O documento propôs três grandes objetivos aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2020, convidando-os a serem seus signatários. Todos os postulantes a chefe do Executivo e 70% dos eleitos para cadeiras na Câmara aceitaram.

“Desde o início dos mandatos, em 2021, o OSB-Limeira vem monitorando a aplicação, na prática, dos itens propostos no Termo. O resultado desse trabalho será detalhado na abertura da 3ª edição do Agosto Transparente, marcada para o dia 4 de agosto, às 19h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), em cerimônia presencial para autoridades, apoiadores do OSB-Limeira e outros convidados”, informou o OSB.

Os encontros dos dirigentes do OSB-Limeira com o Executivo e o Legislativo para acompanhamento da evolução do Termo são bimestrais, tendo começado em 1º de março e já estando agendados até o final dos atuais mandatos, em 2024. Até o momento, mais de 20 reuniões foram realizadas em torno deste grande projeto. O conteúdo do documento foi convertido em uma planilha objetiva para avaliar o avanço.

Foram acordados percentuais a serem atingidos para cada um dos objetivos e seus desdobramentos. “Como cada Poder tem três objetivos, cada um deles vale um terço da meta até o fim de 2024, ou seja 33,33% de 100%”, explica Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira. “Isto será avaliado em partes iguais a cada ano, ou seja, 25% a cada ano dos quatro que compõem o mandato”.

OS PONTOS DO TERMO

Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara; fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e seus resultados; e servir ao bem geral da população e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense são os eixos a serem cumpridos pela Câmara.

Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal; incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do Planejamento Estratégico e Orçamento Municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar; e incentivar maior participação de empresas limeirenses nas compras municipais, estimulando a economia local, e redução do gasto público são os itens a serem cumpridos pelo Executivo.

O avanço total em 2021 foi de 56,94% no Legislativo e de 50,23% na administração municipal. O detalhamento desses índices será apresentado por Groppo na abertura do Agosto Transparente, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”. Também serão abordados os próximos passos em relação ao Termo de Compromisso com Limeira.

Programação do 3º Agosto Transparente

Em 2020 e 2021, devido à pandemia, o Agosto Transparente ocorreu por meio de lives. Nesta edição, o primeiro encontro será presencial e os outros três, que acontecerão sempre nas noites de quarta-feira de agosto, ocorrerão de forma virtual, com transmissão aberta a todos os interessados pelo canal do OSB-Limeira no YouTube. Em todos eles, o foco será em temas de extremo interesse para a população de Limeira.

A 2ª live, no dia 10 de agosto, trará o lançamento do “Relatório Anual de Limeira - 2021”, um compilado anual de indicadores elaborado pelo OSB-Limeira com o objetivo de ampliar o debate acerca de temas relevantes ao município. No dia 17, o tema será “Educação para Cidadania”, frente que já impactou mais de 2 mil jovens em Limeira, e maneiras de incentivar ainda mais a participação cidadã da população.

No encerramento, dia 24, o foco será “LicitACIL: aumente o faturamento da sua empresa com compras públicas”, destacando a iniciativa que uniu OSB e ACIL para preparar os empresários locais para participar de licitações. A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida no link https://osblimeira.org.br/agosto-2022.