Câmara de Limeira vota amanhã sete projetos
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira será realizada amanhã, em razão do feriado de Finados, celebrado hoje. Na pauta, sete projetos de lei serão votados pelos vereadores.
Um deles é o projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2022-2025. Será o segundo turno de votação.
Ainda na votação terá mais dois projetos de lei da Prefeitura. Um deles dispõe sobre as formas e procedimentos no atendimento nos hospitais públicos e privados do município de Limeira às pessoas vítimas de violência sexual, quanto à alta hospitalar responsável. O outro altera dispositivos da lei nº 5.460/2014, que institui o Programa Municipal de Uso Consciente da Água, com a finalidade de permitir a atuação de todos os fiscais.
Do vereador Betinho Neves (PV), projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.
Os demais são projetos de lei que nomeiam nomes de ruas e avenidas do município.
O público pode acompanhar as sessões presencialmente, com o limite de até 30% dos lugares disponíveis na galeria do Plenário, ou seja, até 50 pessoas, com distanciamento de 1,5m entre si e uso de máscara facial. Para acessar o prédio da Câmara, é necessário apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 atualizado e documento de identificação com foto. Também é possível acompanhar as sessões virtualmente, que são transmitidas, a partir das 14h30, pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, no Facebook e no site.
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