Considerado pelo varejo a segunda melhor data para o comércio – a primeira é o Natal –, o Dia das Mães é responsável pela abertura de milhares de vagas temporárias todos os anos. Neste ano, a expectativa é de que sejam abertas 6 mil vagas temporárias em todo o estado. A estimativa foi divulgada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

O ramo de vestuário, calçados e acessórios costuma responder pela maior demanda de contratações. “A contratação de trabalhadores temporários para atender à demanda sazonal neste ano deverá ser menor que no ano passado (de 23,7 mil vagas para 21,9 mil). Apesar disso, o salário médio de admissão deve ficar 7,2% acima do de 2022, em torno de R$ 1.667,50”, avalia a confederação.

Em Limeira, a estudante Clara Teixeira foi contratada recentemente em uma floricultura. Cursando o ensino superior em outra cidade, ela conta que o trabalho vai proporcionar uma renda extra. “Vai ajudar nos custos com o transporte e pretendo guardar um pouco do salário para os próximos meses. Foi uma ótima oportunidade”, afirmou.

O trabalho temporário é usado para atender demanda complementar de serviços decorrentes de fatores imprevisíveis ou de fatores de natureza sazonal, periódica ou intermitente. Conforme o economista, embora a quantidade de vagas temporárias ofertadas tenha sido maior em 2019, a taxa de efetivação deverá ser de 4,7%, menos do que a média dos anos anteriores.

“Neste ano, a demora na recuperação das condições de consumo da população tem provocado sucessivas revisões nas expectativas de crescimento da economia e do próprio varejo”, explica Fabio Bentes. A previsão de faturamento é de R$ 6 bilhões, apesar da queda esperada de 3% em relação ao volume observado no ano passado.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, apesar das expectativas de vendas abaixo do ano passado, o movimento é bastante esperado pelos empresários do comércio. “Não apenas pela magnitude da data, mas também pela diversidade de segmentos impactados pelas comemorações, o Dia das Mães é considerado o Natal do primeiro semestre pelo varejo brasileiro”, afirma Tadros.

TRABALHADORES TEMPORÁRIOS

No Brasil, essa modalidade de contratação foi instituída pela Lei Federal 6.019/1974 e não configura vínculo empregatício. Algumas modificações nas regras foram estabelecidas pela Lei Federal 13.429/2017. Mais recentemente, o Decreto 10.854/2021 reiterou direitos dos trabalhadores e regulamentou o funcionamento das agências.

Conforme a legislação em vigor, o contrato pode durar no máximo 180 dias. Em situações excepcionais, é possível prorrogar por mais 90 dias, desde que a empresa tomadora do serviço comprove a manutenção das condições que geraram a demanda pelo emprego temporário. Vencido esses prazos, a empresa somente poderá contar com o mesmo trabalhador depois de 90 dias. Se nova contratação ocorrer antes desse prazo, fica caracterizado o vínculo empregatício.

Além de receber salário igual ao do trabalhador permanente que exerce funções equivalentes, o contratado deverá ter acesso às mesmas condições de alimentação e de atendimento médico. O empregado temporário também faz jus ao descanso semanal remunerado, ao recebimento de décimo terceiro salário, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aos benefícios e serviços da Previdência Social e ao seguro de acidente do trabalho. Conforme já decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ele também tem direito às vantagens previstas em normas coletivas pactuadas entre a empresa e os sindicatos que representam o pessoal permanente.

Ao término do contrato, o empregado deve receber o pagamento de férias proporcionais. O valor também é devido em caso de demissão que ocorra sem justa causa ou a pedido do trabalhador. De outro lado, o empregado temporário não tem direito à indenização de 40% sobre o FGTS, ao aviso prévio e ao seguro desemprego. Também não é garantida, para as gestantes, estabilidade provisória no emprego. (Com Agência Brasil)

HORÁRIO ESPECIAL

O comércio de Limeira já se prepara para as vendas do Dia das Mães, celebrado no domingo de maio, dia 14. As vitrines já estampam novidades no setor feminino e para atender os consumidores, as lojas abrirão em horário especial na próxima sexta-feira, dia 12, das 9h às 21h e no sábado, véspera da data, das 9h às 18h. Para os lojistas, a data destaca-se pelo forte apelo emocional e comercial, gerando oportunidade de negócios, especificadamente, em todos os setores femininos.