A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou uma proposta para reformular a forma como é feito o reajuste de planos de saúde, além de outros aspectos relacionados ao setor.

Uma das mudanças seria permitir que planos de saúde façam reajustes excepcionais, acima do autorizado pela agência, em planos individuais. Isso poderia ocorrer no caso de um "desequilíbrio econômico-financeiro" no contrato.

Já no caso de planos coletivos, a ANS propõe definir, por exemplo, uma cláusula padrão para a realização de reajustes das mensalidades, de modo que haja maior transparência no processo.

As sugestões da agência serão submetidas a uma audiência pública no dia 7 de outubro.A proposta prevê cinco eixos de discussão em audiência pública: reajuste de planos coletivos; mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia); venda on-line; revisão técnica de preços de planos individuais/familiares; e planos exclusivamente ambulatoriais.

A proposta final será elaborada de acordo com as contribuições apresentadas no processo de discussão. Mas a ANS já deu indicações de como pretende alterar a regulação em vigor.