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Prefeitura é questionada sobre andamento de obras em escolas

A vereadora Mariana Silva Calsa apresentou um requerimento solicitando informações detalhadas sobre o andamento dos pleitos abertos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a cobertura de quadras em escolas municipais. No documento, a parlamentar questiona o status das obras nas escolas EMEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira, CEIEF Deovaldo Teixeira de Carvalho, EMEIEF Benedicta de Toledo e EMEIEF Cassiana Maria Soares Lenci, que estão classificadas como "Em diligência".

Segundo o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), os valores empenhados para essas obras são: EMEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira, com R$ 589.919,35 e R$ 25.000,00 empenhados (4,2%); CEIEF Deovaldo Teixeira de Carvalho, com R$ 664.480,57 e R$ 54.300,00 empenhados (8,1%); EMEIEF Benedicta de Toledo, com R$ 664.480,57 e R$ 108.600,00 empenhados (16,3%); e EMEIEF Cassiana Maria Soares Lenci, com R$ 748.331,74 e R$ 54.300,00 empenhados (7,2%). O prazo de vigência para a conclusão dessas obras é até 25 de março de 2025.

A vereadora busca esclarecimentos sobre as movimentações dos processos, os valores de empenho das parcelas por parte do FNDE e possíveis pendências que possam estar suspendendo os pagamentos. Além disso, Mariana Silva Calsa quer saber a expectativa da Secretaria Municipal de Educação (SME) para a conclusão das obras e os impeditivos para a assinatura dos Termos de Compromisso das outras quatro obras que aguardam análise do FNDE.

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