Dossiê divulgado na quinta-feira (11) no site do Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil denuncia a ocorrência de 273 mortes dessas pessoas de forma violenta no país, em 2022. Desse total, 228 foram assassinatos, correspondendo a 83,52% dos casos; 30, suicídios (10,99%); e 15 mortes por outras causas (5,49%). No relatório, a sigla LGBTI+ se refere a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero. O dossiê será lançado na próxima terça-feira (16), às 16h, em Brasília, junto com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. 

Em entrevista à Agência Brasil, Alexandre Bogas destacou que as 273 mortes correspondem a uma pessoa LGBTI+ assassinada a cada 32 horas, ou a uma média de duas mortes a cada três dias. O relatório foi baseado em registros de casos relatados em reportagens online, notícias de redes sociais e de portais eletrônicos. São procuradas informações também em institutos médicos legais (IMLs) e secretarias de Segurança Pública. Bogas disse que esses dados, embora mais restritos, também são trabalhados pelo observatório. Há também relatos pessoais incluídos na investigação. “A dificuldade principal nossa são os recursos, e a gente acaba dependendo de muito voluntariado para isso funcionar”. 

O Brasil continua campeão no ranking mundial desses crimes há 14 anos, seguido pelo México, com 120 mortes. Em 2020, foram apurados 237 assassinatos. “O Brasil é o país onde mais se mata LGBT no mundo”, lamenta o diretor. O relatório de 2022 identificou 159 travestis e mulheres trans mortas e 97 gays assassinatos. Foram registrados ainda 18 suicídios cometidos por pessoas trans. 

Dados preliminares de 2023, divulgados no relatório, revelam que nos primeiros quatro meses do ano foram registrados 80 assassinatos de pessoas LGBTI+, sendo que a população de travestis e mulheres trans representa 62,50% do total de mortes (50); os gays, 32,5% dos casos (26 mortes); homens trans e pessoas transmasculinas, 2,5% (duas mortes); e mulheres lésbicas, 2,5% (duas mortes). 

Segundo o observatório, diferentes formas de mortes violentas de pessoas LGBTI+ vêm ocorrendo no Brasil desde o período da colonização, “mesmo antes das denominações atuais de sexualidade e gênero". "Em função da LGBTIfobia estrutural, essas pessoas são colocadas em situação de vulnerabilidade por não se enquadrarem em um padrão socialmente referenciado na heteronormatividade, na binariedade e na cisnormatividade”, critica a ONG. A organização destaca que, entre 2000 e 2022, 5.635 pessoas morreram em função do “preconceito e da intolerância de parte da população e devido ao descaso das autoridades responsáveis pela efetivação de políticas públicas capazes de conter os casos de violência”. A homofobia configura crime no Brasil, assim como o racismo. A pena pode variar entre um a cinco anos, dependendo do ato homofóbico, além da aplicação de multa. 

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulgou nota em que destaca que, se considerada a taxa de vítimas por milhão de habitantes, "São Paulo tem uma das menores taxas entre todos os estados do país, com menos de 1 morte por milhão de habitantes". O órgão ressalta que vem intensificando as ações de combate à violência de gênero e intolerância. "Todos os homicídios, incluindo aqueles cujas vítimas pertencem à população LGBTQIA+ são investigados com rigor, pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), na Capital, pelos Setores de Homicídios das Seccionais na região metropolitana, e pelas Divisões Especializadas de Investigações Criminais (Deics) e Delegacias de Investigação Geral (DIG) no interior", acrescenta a nota. 

Limeira terá semana de conscientização e Orgulho LGBTQIA+ 

Várias ações em termos de política pública para reverter esse quadro e tratar com mais igualdade essas pessoas. Entre elas, educação nas escolas, protocolo de policiais, campanhas públicas que incluam a diversidade. Essas políticas auxiliam, por exemplo, no aumento da empregabilidade, na capacitação de profissionais da saúde e na criação da delegacia especializada a grupos vulneráveis, indicou a ONG. 

Em Limeira, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso programou ações a serem realizadas na Semana do Orgulho LGBTQIA+, a ser realizada na primeira semana de junho, na Câmara Municipal de Limeira. 

O objetivo é divulgar informações sobre os direitos da população LGBTQIA+, de forma técnica, e conscientizar sobre a importância do respeito à dignidade humana. Dentre as propostas de atividades estão a realização de exposição sobre a história do movimento em Limeira e uma palestra no dia 7 de junho, a partir das 18h30, bem como a produção de material gráfico informativo. A Escola Legislativa Paulo Freire apoiará a organização das ações. 

Integram a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso a vereadora Isabelly Carvalho (PT), presidente; e os vereadores João Bano (Podemos), vice-presidente; e Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), secretário.