O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu ontem com representantes de plataformas digitais e redes sociais para solicitar total vigilância no combate à propagação de desinformação e notícias falsas nestes últimos 11 dias da campanha eleitoral antes do segundo turno das eleições, em 30 de outubro. As plataformas são parceiras do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal.

Na abertura do encontro, Moraes agradeceu o trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras no primeiro turno para identificar, prevenir e coibir a disseminação de fake news na internet, principalmente aquelas que divulgam mentiras contra o sistema de votação, as urnas eletrônicas e o próprio papel da Justiça Eleitoral na garantia de eleições confiáveis, transparentes e seguras. Porém, o ministro assinalou que a propagação de notícias falsas cresceu na campanha de segundo turno.

“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE vem demandando medidas mais duras”, disse o ministro.

Durante a reunião, foram debatidas, pelo TSE e as plataformas, iniciativas para aumentar a rapidez de retirada e combate à reprodução de conteúdos falsos idênticos, principalmente os ofensivos a candidatos que disputam o segundo turno para presidente da República, cuja temática já tenha sido objeto de decisões judiciais da Corte para a exclusão nas plataformas.

Participaram da reunião no edifício-sede do TSE representantes das plataformas digitais Google, Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp), Twitter, TikTok, Likedin, Twitch, Kwai e Linkedin. Eles aproveitaram para informar ao ministro sobre as últimas ações das mídias para impedir a replicação de notícias falsas pela internet. Salientaram, ainda, que as eleições brasileiras deste ano são uma prioridade máxima para todas as plataformas, em termos de divulgação de informações fidedignas e verdadeiras sobre o processo eleitoral em andamento. 

Além do presidente do TSE, representaram a Justiça Eleitoral na reunião o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach e as ministras Isabel Gallotti e Maria Claudia Bucchianeri, e também diretores da Corte e assessores diretos da Presidência do Tribunal.