Em reunião realizada na última sexta-feira, o prefeito de Engenheiro Coelho, Dr. Zeedivaldo Alves de Miranda, se reuniu na manhã de sexta-feira (29), com os agentes comunitários de saúde, durante um café da manhã, servido no Paço Municipal.

O tema do encontro foi anunciar que a prefeitura vai aderir ao piso nacional da categoria, após a aprovação do Projeto de Lei (PL), pelos vereadores, seguindo o que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Atualmente, a cidade conta com 32 profissionais da área, que atendem a população de casa em casa.

Zeedivaldo falou sobre a importância do trabalho dos profissionais. “Os agentes comunitários de saúde são essenciais para o trabalho de promoção e prevenção da saúde entre a população. São eles que identificam alterações nos perfis dos usuários do bairro, indicam as necessidades e aproximam o serviço público de quem precisa”.

PROJETO DE LEI

A prefeitura já elaborou os estudos de impacto no orçamento e a redação da minuta do PL, que será encaminhado para apreciação dos vereados nos próximos dias.

A minuta do PL atende o que foi previsto Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/22 e vai além. De acordo com o que foi aprovado pelos deputados o novo piso salarial, pago aos agentes comunitários de saúde em atividade, deve ser fixado em 2 salários, ou seja R$ 2.424,00. Porém, na cidade, o piso proposto pela prefeitura, para quem inicia na função, será de R$ 2.537,51, ou seja, acima do piso nacional. Hoje, os profissionais recebem um valor mensal de R$ 1.557,82.

Caso seja aprovado pelos vereadores, o valor pago será retroativo ao mês de maio.