O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (20) ao recesso forense. Os processos ficam suspensos até 31 de janeiro de 2022. A definição está na Portaria 269/2021, assinada pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras.

Ainda segundo o STF, não haverá expediente até o dia 6 de janeiro de 2022. Nesse período, fica mantido o plantão judicial para recebimento de pedidos com risco imediato de perecimento do direito. O protocolo de petições e processos será admitido por meio exclusivamente eletrônico, nos termos da Resolução 693/2020.Nos dias 24 e 31 de dezembro, os setores de apoio ao plantão judicial funcionarão das 8h às 11h. Nos feriados de natal e Ano Novo, não haverá plantão e de 7 a 31 de janeiro, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.