MP investiga eventual prática de negligência e abandono da creche que teve a obra concluída em 2017, mas não foi inaugurada

Após quatro anos e cinco meses da conclusão da obra, a creche do Residencial Morada das Acácias será inaugurada amanhã. De acordo com assessoria do deputado estadual Murilo Félix, o vice-governador Rodrigo Garcia também estará em Limeira para inauguração, já que a unidade foi construída pela Prefeitura em parceria com o governo estadual.

Conforme o Jornal Oficial, a empresa vencedora da concorrência para a construção foi a R. Maluf, com o valor de R$ 1,3 milhão.

A obra foi concluída em maio de 2017, mas não entrou em funcionamento, por isso, por diversas vezes, foi alvo de furto de materiais, vandalismo e depreciação. Foram furtados cerca de 90% do material que havia no local, como torneiras e fios elétricos e foram feitas duas licitações para repor os materiais, conforme divulgado na época pelo Núcleo de Imprensa do Legislativo.

REFORMA

A demora para o início do funcionamento da creche e o desperdício de recursos públicos motivaram a visita do então vereador Marcelo Rossi (Podemos) no local em agosto de 2019, quando encontrou vidros quebrados, fios furtados e, ao redor da escola, acúmulo de lixo e flaconetes que sugerem consumo de entorpecentes. Os muros pichados completavam o cenário de abandono.

Entre os anos de 2019 e 2020, a Gazeta também recebeu diversas denúncias de que a escola tinha livre acesso e por isso era alvo desses constantes vandalismos.

Em decorrência desta situação, foi necessário gastar mais R$ 81,7 mil de recursos públicos para reparar os danos.

INVESTIGAÇÃO

Em outubro de 2019, a promotora Débora Bertolini Ferreira Simonetti abriu um inquérito civil para apurar eventual prática de negligência e abandono do patrimônio público pela Prefeitura de Limeira. Segundo o texto, o motivo é não iniciar o serviço público de educação na creche construída no Residencial Morada das Acácias, permitindo que o imóvel fosse depredado.

O inquérito foi aberto após denúncia do parlamentar que recorreu ao Ministério Público (MP) em janeiro de 2019, quando denunciou até mesmo o valor que a Prefeitura gastaria para reformar a creche que sequer foi inaugurada. Além do valor do desperdício do dinheiro público, que o vereador identificou por meio de vários requerimentos acerca do assunto, outros números mostrados na representação embasaram a abertura do inquérito.

Além deste inquérito, há outro processo que tramita na justiça estadual para investigar este mesmo assunto.

PREJUÍZOS

Entre os prejuízos da demora da inauguração da creche está o fato de que mais de 151 crianças de zero a cinco anos perderam a chance de frequentar a escola, em tempo integral.

Uma moradora do Residencial Morada das Acácias que não quis se identificar disse que quando viu a obra concluída, em 2017, ficou feliz e aliviada porque tinha esperança de matricular sua filha, que na época tinha 8 meses. “Eu moro pertinho da escola e ainda estava de licença maternidade. Pensei que a creche seria inaugurada naquele mesmo ano e eu poderia ser contemplada com uma vaga para minha filha. Mas com a demora, acabei matriculando ela em uma escola bem mais longe. Foi muito difícil porque tive que pagar transporte escolar. Hoje ela já está com 5 anos”, relata.

A Gazeta tentou ouvir a Prefeitura de Limeira sobre a situação, mas não houve retorno.

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