A Prefeitura de Limeira oficializou na quinta-feira (16) a posse das representantes do Poder Público que passam a integrar o Conselho Municipal da Condição Feminina. A cerimônia contou com a presença da secretária de Proteção Social, Constância Félix, e marcou o início da etapa de reorganização do colegiado para o biênio 2026-2028.

Durante a reunião, também foi constituída a Comissão de Preparação responsável por organizar o processo eleitoral que definirá as representantes da sociedade civil. A medida é necessária para a efetivação da nova composição do Conselho, que possui caráter paritário, reunindo integrantes do Poder Público e da sociedade civil.

As conselheiras foram empossadas conforme o Decreto nº 161, de 16 de junho de 2026. A partir da formação da comissão, serão conduzidos os procedimentos para a eleição dos representantes da sociedade civil, completando a composição do órgão para o próximo mandato.

O Conselho Municipal da Condição Feminina atua na formulação, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas voltadas às mulheres, com foco na promoção da igualdade de gênero, no enfrentamento à violência e na ampliação dos direitos femininos no município. O colegiado também tem a função de fortalecer o diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil na construção de ações e propostas destinadas ao público feminino.

Segundo a administração municipal, todas as etapas do processo de composição do Conselho, incluindo comunicados, prazos e demais atos relacionados ao processo eleitoral, serão divulgadas no Jornal Oficial do Município, garantindo transparência e acesso às informações por parte da população.