O Departamento Intersindical de Estatísticas Socioeconômicas (Dieese) produziu levantamento que identifica quais categorias profissionais e grupos sociais não pagam mais Imposto de Renda sobre seus vencimentos mensais.

O imposto zero para quem ganha até R$ 5 mil por mês já está valendo, depois de o Governo Lula ter conseguido aprovar a proposta no Congresso Nacional, no final do ano passado.

O levantamento do Dieese mostra também em quais setores econômicos estão as pessoas que ganham mais que R$ 5 mil e até R$ 7.350 por mês. Esse grupo já está pagando menos imposto do que pagava antes.

Esse estudo do Dieese foi feito a partir dos dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Rais é um banco de dados onde as empresas de todo o Brasil registram os contratos de trabalho, sendo por isso um amplo registro do mercado formal de trabalho, reunindo trabalhadores e trabalhadoras em regime CLT.

Considerando algumas categorias de trabalhadores formais, destacam-se aquelas com maior concentração de rendimentos nas faixas mais baixas.

• No setor de vestuário, cerca de 95% da categoria fica isenta do Imposto de Renda

• Entre os comerciários, aproximadamente 8,5 milhões não pagarão o IR, o que corresponde a 91% da categoria

• Na indústria têxtil, os isentos representam cerca de 87%

• Em categorias com rendimentos médios mais elevados, os percentuais estimados dos que estão isentos do IR são: metalúrgicos, 71% e papeleiros, 69%

• 97% das trabalhadoras domésticas estão isentas do Imposto de Renda

• Nos ramos de hotelaria e alimentação, 96%

• Em atividades administrativas e serviços complementares, 93% estão isentos

• No segmento de artes, cultura, esporte e recreação, 91% das pessoas não pagam mais IR sobre salário

• Em agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, o índice é o mesmo, 91%

• Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, 91%

Mesmo na indústria de transformação, setor com rendimentos médios mais elevados, a medida beneficia cerca de 80% dos trabalhadores celetistas, indicando o amplo alcance da lei e da redução do imposto sobre o trabalho formal.

A isenção do IR beneficia toda a sociedade, porque parte significativa do dinheiro que fica com as pessoas vai ser usada para comprar produtos e serviços, fazendo girar mais ainda a roda da economia. Considerando o montante anual de recursos adicionais disponíveis na economia, a renda líquida aumentada dos trabalhadores celetistas é estimada em cerca de R$ 20,9

bilhões. No caso dos estatutários, o valor alcança aproximadamente R$ 5,2 bilhões. No total, o acréscimo de renda disponível para os trabalhadores formais é de cerca de R$ 26,2 bilhões

Negros e negras, maior proporção de isentos de Imposto de Renda

Entre os celetistas, 92% das mulheres negras e 88% dos homens negros passam a ficar isentos. Entre os homens não negros, 77% ficam livres da tributação.

Ainda segundo o Dieese,  a medida beneficia diretamente cerca de 15,6 milhões de pessoas no mercado formal de trabalho, das quais aproximadamente 10 milhões ficarão totalmente isentas do Imposto de Renda e outras 5 milhões terão redução do valor pago.

Devido à maior participação masculina no mercado de trabalho formal, projeta-se que 8,9 milhões de homens sejam alcançados diretamente pelos efeitos da mudança tributária, enquanto a quantidade de mulheres é estimada em 6,2 milhões.

Para compensar a isenção do IR, o Governo Lula conseguiu aprovar no Congresso Nacional uma maior tributação para pessoas que ganham R$ 50 mil ou mais por mês. As alíquotas para esse pequeno grupo - aproximadamente 140 mil pessoas - variam até 10%.