O Governo Federal anunciou, nesta semana, um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Entre os destaques está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do óleo diesel, medida que gera uma redução estimada de R$ 0,32 por litro no preço final. A iniciativa busca conter a pressão sobre o preço do combustível diante da escalada do conflito no Oriente Médio.

Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.875, que formaliza a desoneração tributária do diesel, e a Medida Provisória nº 1.340, que estabelece uma subvenção ao óleo diesel destinada a produtores e importadores, no valor de R$ 0,32 por litro. Somadas, as medidas do decreto e da MP têm o objetivo de gerar um alívio total de R$ 0,64 por litro, garantindo que o benefício seja repassado ao consumidor final. “Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as ações têm caráter emergencial e não interferem na política de preços da Petrobras. A MP nº 1.340 também prevê a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo, com caráter regulatório, para incentivar o refino interno e garantir o abastecimento do mercado brasileiro, compartilhando com a sociedade a renda excedente obtida com a alta internacional.